quinta-feira, 5 de maio de 2016

STF afasta Cunha por agir por "interesse próprio" e Jurístas de defendem ANULAÇÃO sessão da Câmara que votou impeachment

É nulo de direito qualquer decisão de Cunha, pois É FRUTO DE ÁRVORE ENVENENADA.

"na decisão o Supremo fixou o motivo do afastamento no desvio de finalidade, em ordem a estabelecer que o político agiu em interesse próprio.

...Se Cunha agia em interesse próprio e não em função dos interesses que o parlamento reclama – e o Supremo, por seu Tribunal Pleno, diz que sim – a sua ação individual resultante de suas prerrogativas enquanto Presidente da Câmara, consistente em receber e dar seguimento ao pedido de impedimento da Presidenta Dilma, não estaria viciada na origem por este desvio de finalidade, notadamente em face de este argumento fazer parte integrante da defesa técnica da Presidenta?

Aqui tem assento a doutrina estadunidense, recepcionada pelo Supremo, que proclama a ilicitude por derivação ou o fruits of the poisonous tree (fruto da árvore envenenada), que faz comunicar o vício da ilicitude originária aos frutos da situação decorrente, sob a lógica de que, se a fonte da evidência ou a própria evidência (a árvore) estiver contaminada, então tudo que resultar disso (os frutos) estará contaminado também.

Leia reportagem, no site 247 na integra aqui.



Ao demorar 5 meses para julgar afastamento de Cunha, STF permitiu que este gangster tivesse tempo para se vingar de Presidenta Dilma e do PT por não ter apoiado Ele, Cunha, na Comissão de Ética da Câmara do deputados. Processo de impeachment tem que ser anulado.




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