quarta-feira, 18 de abril de 2012

A crise do capitalismo, o socialismo e o PT

Rodrigo Oliveira
Vice-Presidente do PT de Porto Alegre
Cientista Político e Assessor Superior do Governador Tarso Genro

Nos primeiros meses após o irromper da crise econômica mundial de 2008, uma série de economistas e pensadores sociais se arvoraram a traçar um quadro comparativo entre os eventos que estamos vivendo desde então e aqueles que caracterizaram a crise do capitalismo de 1929. Lá, no século passado, superprodução e especulação causaram profundo desarranjo econômico e social, com queda vertiginosa de produção e preços, desmantelamento do comércio mundial, desemprego maciço e duradouro. Agora, se não existe impacto tão destruidor no comércio e produção mundial, é certo afirmar que as suas conseqüências humanas são tão ou mais impactantes e os Estados Nacionais (do Norte, em especial) foram saqueados pela banca financeira. A “saída” para a crise de 1929 resultou em políticas que lançaram as bases do keynesianismo e a social democracia. Já a “saída” desta crise é uma saída que radicaliza o liberalismo, numa perspectiva utilitarista do Estado e sociedades.

A partir da assunção de Franklin Roosevelt à presidência dos Estados Unidos, em 1933, a resposta à crise foi uma política denominada New Deal que previa, entre outras medidas, investimentos vultuosos em obras públicas e infraestrutura, diminuição da jornada de trabalho, concessão direitos trabalhistas e aposentadoria, regulação de setores da economia e medidas de atenção à emergências sociais. Trata-se de uma profunda guinada política em um mundo  até então pautado no liberalismo econômico das sociedades industriais. Como legado, criou-se mecanismos de regulação do comércio e da política econômica internacional, o Banco Mundial e a indexação de moedas ao dólar, que permitiram, entre outras medidas, a reconstrução da Europa no pós-guerra e o pretendido Estado de bem estar social.

A partir das crises do petróleo de 1973 e 1979 e um largo período de recessão que adentrou os anos 1980, assistiu-se um novo ciclo de questionamentos a respeito do modelo de Estado como regulador, a partir das teses do chamado Consenso de Washington, arcabouço de ideias que deram molde às políticas neoliberais das décadas de 1990 e 2000. Tal Consenso preconizava disciplina fiscal, redução de gastos públicos, reforma tributária, juros de mercado, câmbio flutuante, abertura comercial, investimento estrangeiro direto com eliminação de restrições, privatização de estatais, desregulamentação de leis econômicas e trabalhistas, e direto a propriedade intelectual.

É esta política inaugurada por Ronald Regam e Margaret Thatcher que, em tese, acreditávamos ter visto falir com a crise econômica atual. Os primeiros anúncios de Barack Obama para revitalizar a economia norte-americana e as próprias conclusões do Fórum Econômico Mundial de Davos em 2009, que clamavam por maior presença do Estado a partir de então, sinalizavam justamente isto. No entanto, grosso modo, o que se viu foi o contrário.

Apenas no primeiro mês após o estouro da bolha imobiliária norte-americana em 2008, os Estados Nacionais Europeus e os próprios Estados Unidos injetaram diretamente mais de 3,3 trilhões de dólares para salvar os mercados . Neste período a deteriorização teve continuidade, atingindo, agora em 2011, os próprios Estados Nacionais, fato flagrante na Itália, Portugal, Grécia e Espanha, entre outros. Fica a pergunta: se em 2008 a “Cavalaria” que salvou os mercados foram os Estados, qual “Cavalaria” salvará os Estados?

Se ainda não temos a resposta a esta pergunta, por outro lado é flagrante o comportamento tirano do capital especulativo. Num golpe à democracia, num movimento que subjuga a política à economia sob o falso discurso de governos de “unidade nacional” , impõe Mário Conti como Primeiro Ministro Italiano, Lucas Papademos como Primeiro Ministro Grego e Mário Draghi como Presidente do Banco Central Europeu. A consequência é a escalada da retirada de direitos dos trabalhadores em toda a Europa, seja na suspensão de 13º, férias, aumento da jornada de trabalho, redução de salários e valor de benefícios previdenciários em curso (inclusive aposentadorias), demissões em massa no serviço público e desemprego crescente (21,7% na Espanha, 17,4% na Grécia, 14,4% na Irlanda e vários países superiores a 10%), para ficar apenas nestes exemplos.

O pequeno resgate histórico feito acima é importante porque dá a dimensão do que estamos enfrentando neste momento. É preciso relativizar a ideia de crise do capitalismo, mas sim assumir que é a crise de um tipo de capitalismo para o surgimento de outro novo, mais predatório e ainda mais utilitarista dos Estados e sociedades nacionais.

Pensando em termos de Brasil, há uma reação significativa do nosso Governo ao denunciar o “tsunami financeiro”, em especial a larga desvalorização da moeda promovida pelas economias do Norte (como o mercado interno destes países está estagnado, promove-se tal expediente para invadir o mercado interno das economias emergentes, como a brasileira), e determinar medidas de protetivas ao Brasil. Por ocasião da visita da Presidenta Dilma à Alemanha, a Primeira Ministra Angela Merkel acusou o golpe: “Discutiremos a crise e as preocupações que cada um tem. A Presidente (referindo-se a Dilma) falou de um tsunami de liquidez que a preocupa. Da nossa parte, olhamos para onde estão as medidas protecionistas”. Mesmo que seja uma reação respeitável, é preciso questionar se tal postura deve ficar restrita aos movimentos do Governo Federal. Nós, do Movimento PT, sempre reivindicamos que o destino das vidas dos trabalhadores tivesse como principal protagonista a luta social organizada, seja através de organizações populares, seja através da ferramenta política de classe que é o PT.

Mesmo que o Brasil esteja em um bom momento econômico e social, o Movimento PT sempre defendeu que o PT não deixasse ao largo uma perspectiva socialista de sociedade. Mesmo que as condições de vida estejam melhorando e que a renda do trabalhador esteja aumentando, não nos basta um modelo econômico que não permite, sequer, a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ora, se nem isso muda, como enfrentar o tema da concentração de riqueza neste país? Ademais, internacionalistas que somos, preocupa-nos a deteriorização social e de direitos que diversos povos do mundo são vítimas neste momento.


Mais importante que caracterizar o socialismo que queremos – e é certo que ele pressupõe um desenvolvimento ambientalmente sustentável, distribuição das riquezas e da renda, um novo modelo de produção e de vida em sociedade, acesso amplo e irrestrito aos bens culturais, direitos humanos respeitados, reversão dos avanços tecnológicos em benefício da população e não do lucro, entre outros elementos – é definir uma agenda de luta e de formulação política comum para a esquerda internacional.

Esse vazio que permitiu a “tomada de poder” pelo capital especulativo e impôs a conta da crise sobre os trabalhadores, além de não permitir a assunção de um contraponto de modelo real, algo que, via de regra, a esquerda não tem desde a queda da URSS . Pelo tamanho do PT e pela condição de liderança que Lula alçou o Brasil, talvez essa tenha sido a principal omissão do Partido nos últimos anos.

Em nossa opinião ainda é tempo de alçar tal empreendimento. Elaborar um programa, mas em especial, uma estratégia socialista contribuirá para o aquecimento do debate interno no PT, discutindo, em última análise, que país queremos daqui há 20, 30 anos. Também contribuirá com uma pauta concreta para mobilizar o movimento sindical, estudantil, popular, carentes de um horizonte de avanços que embala a luta entre classes no país. Falando em classes, auxiliará a “igualar” o jogo de lobbies e pressões que o capital faz constantemente sobre o Congresso e sobre o Governo.

Portanto, me parece ser tarefa do Seminário de Formação Política e Encontro Sindical do MPT percorrer o debate sobre este tema, aprovando uma resolução ao partido para reacender o debate do socialismo, a ser feito pelos militantes e dirigentes partidários no diálogo com o povo e com a intelectualidade de esquerda que não se rendeu ao criticismo infantil. Apenas dessa forma o PT cumprirá seu destino original: transformar radicalmente a sociedade.

Nota:
  Quando se fala em “mundo”, é um registro do “mundo” capitalista ocidental. É preciso lembrar que a URSS contavam com outro tipo de desenvolvimento e recém haviam lançado seu primeiro “Plano Quinquenal”, em 1928. Aliás, a Crise de 1929 não afetou o “mundo” socialista.

  Só para se ter uma ideia, o PIB do Brasil à época era 1,3 trilhões de dólares.

  Mona Chollet, em artigo publicado no jornal Le Monde Diplomatique Brasil de março de 2012, aponta com perspicácia a perversidade desse discurso. Diz ela: Em seu discurso de posse em dezembro de 2011, o Primeiro Ministro espanhol, Mariano Rajoy, arengava a seus compatriotas: “Nós estamos diante de uma tarefa ingrata, como a daqueles pais que têm que se virar para alimentar quatro pessoas com o dinheiro para duas”. Muitos observadores apontam para a fraude desse raciocínio que pretende calcar o comportamento de um Estado no de um lar. Ele escamoteia a questão da responsabilidade pela crise com o fardo insuportável que a austeridade impõe às pessoas, cujo único defeito foi terem desejado tratar da própria saúde ou pagar professores para seus filhos. Para uma pessoa, o rigor no orçamento pode ser uma fonte de orgulho e satisfação; para um Estado, isso significa a ruína de milhões de cidadãos, quando não descamba, como é o caso da Grécia, num “sociocídio” puro e simples. Na Dinamarca, o “remédio amargo” foi traduzido numa explosão do desemprego e numa redução drástica nos programas sociais e 70 mil famílias perderam suas casas. Assim, esse falso bom-senso não apenas apaga magicamente as desigualdades sociais e oculta os estragos da austeridade, como defende, diante da crise, uma política econômica que só faz piorá-la, impedindo qualquer recuperação do consumo.

  Aqui, não se esta avaliando o mérito sobre os avanços e limitações da experiência soviética, mas afirmando que o último contraponto efetivo de modelo foi este. O Fórum Social Mundial é uma experiência interessantíssima, mas que tem dificuldades de formulação comum sérias, não se constituindo como uma instância dirigente da esquerda mundial. Algo ainda incipiente, que poderá no futuro se constituir como algo alternativo é a experiência da UnaSul, desde que os projetos nacionais da América Latina consigam ser aprofundados e façam avançar a perspectiva de classe e de autodeterminação de seus destinos nesta próxima década.



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